Processo 166412/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:00
Autuado em 22/04/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 160/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 235/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2013 Decisão Definitiva Monocrática   235/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3725/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2011 13:24 518448/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2011 13:20 227334/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/05/2010 10:11 241813/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:02 AR do ofício ODL - 501/13 - DP
06/06/2013 10:09 Petição de outra natureza
01/11/2012 12:45 Termo de devolução dos autos físicos
01/11/2012 12:29 Termo de devolução dos autos físicos
02/04/2012 16:37 do Protocolo 206326/12
26/03/2012 08:13 do Protocolo nº 15856-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/02/2012 11:59 do Protocolo nº 3556-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/12/2011 09:17 Juntada de AR- Ofício 424/11 ? ODL ? DAT
09/12/2011 15:02 do Protocolo 728167/11
06/12/2011 17:41 do Protocolo 718773/11
06/12/2011 14:39 do Protocolo 717580/11
10/11/2011 09:27 do Protocolo 667087/11
25/10/2011 08:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 2321/11 OCN DAT
25/10/2011 07:47 JUNTADA DE AR OFICIO N 2322/11 OCN DAT
25/02/2011 11:29 AR de devolução dos autos fisicos rj786732857br
03/02/2011 11:58 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -
22/09/2010 16:46 do Protocolo nº 2010423059, referente a Resposta ao Ofício nº 2193/10-OCN-DAT
16/09/2010 15:15 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2193/10 ocn-dat

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Diligência   501/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Decisão Definitiva Monocrática nº 235/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 780/2013
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 599/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 560/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 178/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 35/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2859/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2324/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2135/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1272/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 991/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 3725/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1103/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 932/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2013 13:45 DP  
18/07/2013 14:43 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2013 -
18/07/2013 14:43 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 235/2013 -
26/06/2013 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3339/2013 -
26/06/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 9193/2013 - Regularidade. Retorno. Prestação de Contas em convênio. Sobrestamento. Contraditório exercitado. Pela regularidade das contas.
18/06/2013 08:02 DAT Instrução nº 1805/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Diligência nº 501/2013 -
10/05/2013 16:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 774/2013 -
10/05/2013 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2013 -
04/04/2012 16:59 DAT Instrução nº 1391/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
04/04/2012 07:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 576/2012 -
04/04/2012 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 599/2012 -
30/03/2012 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
29/03/2012 12:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 529/2012 -
29/03/2012 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2012 -
02/02/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 690/2012 -
02/02/2012 11:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2012 -
02/02/2012 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 178/2012 -
17/01/2012 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 243/2012 -
16/01/2012 09:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2012 -
16/01/2012 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
12/01/2012 13:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 46/2012 -
02/12/2011 12:31 DP  
29/11/2011 15:10 DAT Ofício de Diligência nº 424/2011 -
29/11/2011 10:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1642/2011 -
29/11/2011 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2859/2011 -
27/10/2011 17:27 DAT Instrução nº 6569/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
20/09/2011 09:41 DP  
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2321/2011 -
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2322/2011 -
16/09/2011 17:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1119/2011 -
16/09/2011 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2324/2011 -
06/09/2011 13:18 DAT Instrução nº 4971/2011 - Concessão de Contraditório.
01/09/2011 13:18 DP Informação nº 4224/2011 -
01/09/2011 11:34 DAT  
01/09/2011 11:07 DP  
30/08/2011 15:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 939/2011 -
30/08/2011 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2135/2011 -
09/06/2011 14:24 DAT Informação nº 1408/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 518448/11.
08/06/2011 08:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2011 -
08/06/2011 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1272/2011 -
07/06/2011 10:38 SMPjTC Parecer nº 3078/2011 - sobrestamento Contas em convênio. Pelo sobrestamento dada a não-ocorrência do termo final de vigência do convênio.
20/05/2011 13:27 DAT Instrução nº 2364/2011 - Por novo sobrestamento do processo, até 29/08/2011.
18/05/2011 08:18 DP Informação nº 1435/2011 -
17/05/2011 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 991/2011 -
09/02/2011 09:32 DAT Informação nº 559/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 227334/11.
16/12/2010 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2011 -
16/12/2010 10:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 27/2011 -
15/12/2010 15:40 DG  
12/11/2010 15:35 GCNB  
12/11/2010 09:45 SMPjTC Parecer nº 11794/2010 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Associação Paranaense de Cultura e Fundação Araucária - por novo sobrestamento".
20/09/2010 12:23 DAT Instrução nº 4527/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 30/01/2011.
27/07/2010 10:03 SITIO  
12/07/2010 08:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1103/2010 -
12/07/2010 08:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2193/2010 -
13/05/2009 11:25 DAT Instrução nº 3208/2010 - Pela abertura de prazo à APC - PUC para complementação das contas.
08/05/2009 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2009 -
22/04/2009 16:26 DAT Instrução nº 2042/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/04/2009 14:00 DP  

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